Cidadania Italiana

Quem tem direito
  • Filhos, netos, bisnetos, etc., de italiano, em todas as gerações mantendo-se a linha paterna;
  • Filhos, de mulher italiana que tenham nascido a partir de 01.01.1948;

Documentos:
  • Certidão de Nascimento original do antepassado italiano ("estratto dell'atto di nascita") emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento (Comune Italiano). Se ainda não havia registro civil na época do nascimento, poderá ser Certidão de Batismo da igreja, emitida pela autoridade religiosa, com respectivo reconhecimento feito pela Cúria, e a carta resposta do Comune atestando que naquela data ainda não existiam registros;
  • Certidão de Casamento original do ascendente, caso tenha se casado na Itália terá que ser emitido pelo Comune italiano ("estratto dell'atto di matrimonio);
  • Certidão de Óbito do ascendente, se for o caso (cópia autenticada);
  • Certidão de Nascimento do filho nascido no Brasil, Certidão de Casamento e assim em seqüência de descendentes até os pais do último interessado;
  • Comprovante de residência do requerente;
  • Cópia da carteira de identidade do requerente;
  • Duas xerox autenticadas do certificado de serviço militar.
  • Certidão Negativa de Naturalização do imigrante, emitida pela Divisão de Naturalização do Ministério da Justiça brasileiro. Nesta certidão deverá constar o nome do ascendente italiano com todas as eventuais variações constantes nos demais registros brasileiros (ex: Giovanni/João e também alterações no sobrenome).
    Caso seu antepassado tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania, desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.
Obs: Todos os documentos devem estar traduzidos para o italiano.

Certidão Negatica de Naturalização

Endereço:
Ministério da Justiça
Departamento de Estrangeiros
Divisão de Nacionalidade e Naturalização
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala 313
CEP: 70064-901 Brasília – DF

Algumas Observações:

  • Caso alguém da família já tenha obtido o reconhecimento da cidadania não é necessário fornecer todos os documentos acima indicados, apenas aqueles que ainda não foram apresentados relativos ao próprio núcleo familiar (ex.: um primo já obteve o reconhecimento. Isso significa que os documentos do avô já foram apresentados e assim a documentação a ser entregue começa com a Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que transmite a cidadania).
  • Esposas de cidadãos italianos que contraíram matrimonio antes de 27 de abril de 1983, podem obter o reconhecimento da cidadania italiana, apresentando a certidão de nascimento com tradução em italiano (veja documentação exigida, pontos 2.1.1 e 2.1.2) e a ficha de cadastro, veja também observações importantes no ponto 1.
  • Caso de filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) são definidos pela lei italiana de filiação "natural". Tal condição não impede a transmissão da cidadania e está sujeita ao cumprimento de ulteriores requisitos previstos em lei, dependendo da situação de cada requerente. Se menores de idade, ambos os genitores deverão estar presentes na ocasião da entrega dos documentos no Consulado. Caso seja de maior de idade, somente o genitor que lhe esta passando a cidadania.
  • Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras dos nascidos no Brasil. Caso as certidões contenham erros, imperfeições ou sobrenomes alterados não é mais necessário que os interessados solicitem à Justiça brasileira a retificação de tais registros. Porém, caso as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto a identidade da pessoa, esta Representação poderá solicitar documentação complementar.

Mais informações:

Consulado Geral da Itália em SP
Lista de Comuni Italianas
Lista de Paroquias na Itália
Cidadania Italiana/Cavallaro

Livro de Visitas

Glacy Weber Ruiz

E-mail:
weber.ruiz@gmail.com
glacy_wrc@hotmail.com


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